A pesca artesanal, tradicionalmente a principal atividade econômica de Arraial do Cabo, no litoral do estado do Rio de Janeiro, está ameaçada. A redução da quantidade de espécies de peixes capturadas na reserva extrativista marinha do município é provocada principalmente pela prática da pesca predatória. É o que revela um estudo do Projeto Ressurgência, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ. Além de prejudicar o equilíbrio da biodiversidade do ecossistema marinho local, a escassez tem atingido diretamente 300 pescadores artesanais e seus familiares, que vivem desta atividade.
Para reverter esse quadro, o SAGE (Laboratório de Sistemas Avançados de Gestão da Produção, da Coppe/UFRJ) desenvolveu o Projeto Ressurgência – Rede Arraial Sustentável, que sugere um modelo de gestão participativa para a Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resex-Mar). O objetivo é promover o uso sustentável dos recursos naturais da região e valorizar a comunidade pesqueira local, oferecendo assessoria técnica, oficinas nas escolas e um sistema de comunicação para denunciar a pesca predatória.
Faz parte das iniciativas um curso de pós-graduação em meio ambiente, que já está sendo realizado, com 30 alunos, todos moradores da cidade. O projeto é patrocinado pelo programa Petrobras Ambiental e conta com parcerias de instituições de ensino e de pesquisa de Arraial, de outros estados e até mesmo do exterior.
Números da pesquisa
Segundo levantamento do projeto, de 89 espécies capturadas em 1993, apenas 48 foram obtidas em 2007. Esses resultados mostram um aumento na exploração das espécies indicando uma sobre-pesca (captura além do que o ambiente sustentável permite). De 1992 a 2006, houve uma redução de 50% da produção pesqueira em Arraial do Cabo, o que pode estar relacionado com a piora das condições ambientais locais.
Comparando os primeiros três meses de 2005 com o mesmo período de 2008, o estudo verificou um aumento no número de espécies capturadas. O aumento indica uma sobre-pesca dos estoques com maior valor econômico, fazendo com que espécies menos nobres sejam capturadas face à escassez das espécies nobres. Outro fator que contribuiu para essa situação foi o fechamento da companhia Álcalis, em 2006, que desempregou cerca de 700 pessoas e fez da pesca a única opção de geração de renda dessa população.